Congresso internacional debate futuro da pesquisa sem uso de animais

A preocupação com a busca de novos métodos que dispensem a utilização de animais em pesquisa marcou o 13º Congresso Mundial de Alternativas e Uso de Animais nas Ciências da Vida (WC13), no Rio de Janeiro. O encontro teve como tema 3Rs integrando três mundos, ou seja, o princípio dos 3Rs (redução, refinamento e substituição) aplicados a saúde humana, animal e ambiental. O evento foi promovido pela Fiocruz.

O coordenador do Centro Brasileiro de Validação de Métodos alternativos (BraCVAM), ligado à Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB/Fiocruz), e presidente do WC13, Octavio Pesgrave, disse que “a realização do congresso mundial no Brasil, pela primeira vez abaixo da linha do Equador, é de suma importância para atualizar os pesquisadores, estimular o desenvolvimento de novos métodos não animais, além de tentar mostrar para os órgãos de fomento que existe a necessidade de recursos para a área”. O evento foi realizado de 31 de agosto a 4 de setembro, no Rio de Janeiro.

Pesquisadores da indústria e de instituições públicas ressaltaram que alternativas podem ser mais precisas, econômicas e éticas. A primeira parte da cerimônia contou com apresentações culturais de samba e capoeira, homenagens a cientistas e a mesa de abertura.

Falaram representantes do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), Luisa Braga; da Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Thiago Moraes; da Fiocruz, Mychelle Alves; e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vanessa Negrini. Mychelle Alves é diretora do Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Saúde (INCQS/Fiocruz), onde surgiu o BraCVAM.

Fiscalização

Luisa Braga explicou que a atuação do Concea envolve a formulação e a fiscalização de normas, além do acompanhamento de métodos alternativos para substituir o uso de animais em experimentações. Ela reconheceu que ainda há outros métodos a serem adotados. “Cada instituição de ensino e pesquisa deve fortalecer uma atuação ética quanto à utilização de animais”, observou.

Para Mychelle Alves, a realização do W13 no Brasil representa um momento histórico. “É um privilégio e uma responsabilidade, pois afirma nosso compromisso com o avanço da ciência ética, inovadora e socialmente relevante”, disse. Segundo ela, “o tema do congresso, integrando a saúde humana, animal e ambiental, dialoga fortemente com a visão institucional da Fiocruz. Acreditamos que somente com a integração dessas dimensões podemos construir um mundo mais saudável, concluiu.

“O congresso é um espaço para discutir o futuro da ciência e da inovação nas ciências da vida. O Brasil é uma referência para os métodos alternativos inspirados nos 3Rs”, declarou Tiago Moares. Ele acrescentou que a Renama, criada em 2012 pelo MCTI, reúne instituições de pesquisa, laboratórios e organizações da sociedade civil interessadas em métodos alternativos. Segundo ele, trata-se também de um espaço onde se pode discutir parcerias e projetos.

A Lei n° 15.183, de 30 de julho deste ano, que altera legislações de 1976 e 2008 para vedar a utilização de animais em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, foi celebrada como uma conquista por Vanessa Negrini. “É histórica para a proteção animal na pesquisa brasileira e contra a bad science (ciência má)”, acredita. A conquista, afirmou, “foi o resultado de 12 anos de luta, com diálogos entre governo, Congresso Nacional, Senado e movimentos sociais de defesa dos animais. A lei demonstra que, quando juntamos forças, a mudança acontece”, sintetizou.

Legislação

Também foi destacada, durante as falas, a importância da legislação brasileira sobre o uso de animais em pesquisa, como a Lei 11.794/2008, que regulamenta os procedimentos para o uso científico de animais; a Lei 6.899/2009, que define a composição do Concea e dispõe outras normais; e a Resolução Normativa n° 51/2021 do Concea, que trata da instalação e do funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas) e dos biotérios.

Na sequência, a pesquisadora Ekaterina Rivera, da Universidade Federal de Goiás (UFG), proferiu a palestra It is a long way from Rome to Beijing, but it is much longer from a horse vet to alternatives (É um longo caminho de Roma até Pequim, mas é muito mais longo o do veterinário de cavalos até as alternativas, em tradução livre).

Rivera falou de sua trajetória como veterinária, das pesquisas com cavalos na UFG e da virada ocorrida nos 1980 em favor do bem-estar animal e a proteção dos seus direitos. Ela lembrou dos avanços dos anos 2000, como a ampliação do debate internacional sobre métodos alternativos, a criação de comitês de ética no Canadá, a cooperação entre Brasil e os Estados Unidos, além do papel de órgãos como o Concea, a Anvisa, o Ibama e o Inmetro.

O Centro Brasileiro para Validação de Métodos Alternativos (BraCVAM, da sigla em inglês para Brazilian Center for Validation of Alternative Methods) foi criado na Fiocruz em 2013. Além de participar de comissões internacionais, desenvolver e validar métodos alternativos ao uso de animais na pesquisa e na educação, o BraCVAM tem como objetivo a formação de profissionais e a disseminação do conhecimento.

Por Elisandra Galvão – Fiocruz