ONU condena execuções extrajudiciais cometidas pelos EUA no Caribe
Os relatores descreveram essas ações como execuções extrajudiciais que violam o direito internacional e exigiram que os EUA cessassem sua “guerra ao narcoterrorismo”.
Os especialistas, liderados por Ben Saul, relator especial sobre direitos humanos e combate ao terrorismo; Morris Tidball-Binz, relator especial sobre execuções extrajudiciais; e George Katrougalos, especialista independente sobre uma ordem internacional equitativa; declararam que “o direito internacional não permite que governos assassinem suspeitos de tráfico de drogas”.
O relatório, preparado em conjunto com os governos envolvidos, enfatiza que as atividades criminosas devem ser investigadas e processadas de acordo com o Estado de Direito e por meio da cooperação internacional.
Em 2 de setembro, o presidente dos EUA anunciou um ataque a uma embarcação em águas internacionais, alegando que transportava narcóticos e estava ligado ao extinto Trem de Aragua, uma organização terrorista designada pelos EUA. Onze pessoas foram mortas.
O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que o objetivo era “dissuadir” outros traficantes de drogas, reconhecendo que eles optaram por um ataque mortal em vez de interceptar a embarcação. Em 15 de setembro, outra embarcação foi afundada, resultando em três mortes.
De acordo com especialistas da ONU, tais ataques violam o direito à vida e o direito marítimo internacional, que proíbe ataques não provocados a embarcações e exige uma abordagem policial, não militar, para o uso da força.
“O uso de força potencialmente letal só é permitido em legítima defesa ou diante de uma ameaça iminente à vida”, declararam.
Especialistas observaram que uma ordem confidencial, supostamente assinada pelo presidente dos EUA em agosto de 2025, autoriza o uso de força militar em solo estrangeiro ou em águas internacionais contra cartéis latino-americanos.
“O uso unilateral da força no exterior contra o tráfico de drogas ou o terrorismo viola a soberania de outros países e a Carta das Nações Unidas”, concluíram.
Por TeleSur
